27 de Maio, Blue Tree Towers Faria Lima, São Paulo, SP, Brasil

Introdução

A Lei nº 10.303/01, que altera a Lei das Sociedades Anônimas, promoveu uma ampla modernização dos princípios da lei societária. Para enfrentar essas mudanças o Fórum das Américas, em iniciativa conjunta com a Ochman Advogados Associados e o Jurisul, promoveram o debate sobre o impacto da Nova Lei das Sociedades Anônimas.
Foram inúmeros os novos fenômenos em discussão: a visão da Comissão de Valores Mobiliários como órgão regulador; as repercussões e alterações nos diretos dos acionistas; a responsabilidade do auditor independente e a transparência das informações; a governança corporativa e a experiência brasileira; e os reflexos da modernização para as companhias abertas.

Programa

Cerimônia de Abertura

(Alcides Tápias, Mario Garnero, Nelson Jobim e Marli Marques Ferreira)

" A visão da CVM como Órgão Regulador diante da Nova Lei das S.A."

A aplicação da nova lei e seus conceitos pela CVM; o disclosure das companhias; a oferta pública; os acionistas minoritários e suas proteções na visão da CVM; os reflexos da reforma legal no mercado de capitais; objetivos do legislador no projeto e no texto final da lei.

Presidente da Mesa / Moderador: Emerson Kapaz
Palestrante: Roberto Faldini

"Repercussões e Alterações nos Direitos dos Acionistas"

Acionista controlador X acionistas minoritários; avanços da legislação na relação acionista-companhia; direito dos acionistas minoritários e responsabilidade dos acionistas controladores; o direito do acionista na venda do controle acionário.

Presidente da Mesa / Moderador: Luiz Porto Nelson Araújo
Palestrante: Renato Ochman

"A Responsabilidade do Auditor Independente e a Transparência das Informações"

Reflexos da nova lei em relação a auditoria independente; a transparência dos balanços e os acionistas minoritários; o dever de informar dos auditores; os conceitos e princípios contábeis utilizados no Brasil em relação aos de outros países - Brazilian GAAP/USGAAP.

Presidente da Mesa / Moderador: Antoninho Marmo Trevisan
Palestrante: Luiz Cláudio Fontes

"A Governança Corporativa e a Experiência Brasileira"

A experiência no exterior da governança corporativa; a experiência no Brasil; apresentação de casos de sucesso; a profissionalização da empresa.

Presidente da Mesa / Moderador: Stephen Kanitz
Palestrantes: Bengt Hallqvist e Marcos Troyjo

"Nova Lei e os Reflexos para as Companhias Abertas"

O efeito da nova lei para as companhias; novas captações no mercado; o fechamento de capital; condições impostas na venda do controle acionário; o relacionamento entre a companhia e os acionistas minoritários; a participação dos minoritários no Conselho de Administração; o futuro das companhias abertas no Brasil.

Presidente da Mesa / Moderador: Israel Vainboim
Palestrante: Adhemar Magon

Participantes

Adhemar Magon - Diretor de Relações com o Mercado, Cia. Suzano de Papel e Celulose.

Alcides Tápias - ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ex-Presidente, Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN.

Antoninho Marmo Trevisan - Presidente, Trevisan Auditores.

Bengt Hallqvist - ex-Presidente, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Emerson Kapaz - Deputado Federal; Relator do Projeto de Lei No 3.741/00 que altera a Lei das Sociedades Anônimas.

Israel Vainboim - Presidente, Unibanco Holdings.

Luiz Cláudio Fontes - Sócio-Diretor, Trevisan Auditores.

Luiz Nelson Porto Araújo - Sócio-Diretor, Trevisan Consultores.

Marcos Troyjo - Diretor de Integração, Fórum das Américas; Vice-Presidente para Assuntos Corporativos e do Conselho, Grupo Brasilinvest.

Mario Garnero - Presidente, Fórum das Américas.

Marli Marques Ferreira - Desembargadora do Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Nelson Jobim - Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Renato Ochman - Advogado, Ochman Advogados Associados.

Roberto Faldini - Diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; Diretor, Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA; ex-Presidente, Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Stephen Knitz - Diretor-Presidente, Kanitz & Associados.

Apoio Institucional

Bolsa de Valores de São Paulo
Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo